Novo comitê gestor do eSocial define cronograma de prorrogação para fase 3 do grupo 3 e SST do grupo 1
Seminário de simplificação do eSocial
Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019.
Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma.
Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos; a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com pesquisas feitas com usuários, com foco na usabilidade e facilidade.
Também foi tratada a substituição das obrigações, com o intuito de identificar os pontos que precisam ser resolvidos de maneira a acelerar o processo.
Como resultado preliminar já foram decididas as seguintes alterações:
Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também serão excluídos.
No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.
No cadastro empresarial e de estabelecimentos serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros.
Em acréscimo à eliminação de campos, serão retiradas muitas regras de validação, para facilitar a prestação da informação.
CRONOGRAMA
Foi definida a prorrogação por mais 06 (seis) meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho. Veja as novas datas:
A publicação do novo calendário deverá ocorrer após o dia 28 de junho, quando passa a vigorar a nova composição do Comitê Gestor do eSocial, conforme Portaria nº 300, de 2019.
Fonte: Portal eSocial
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Vejamos algumas das 100 dicas:
Afastamento e Contrato de Experiência
Afastamento – Nexo Técnico Previdenciário
Alteração Contratual ilícita
Aposentado - Multa rescisória 40% do FGTS
Aposentadoria
App Trabalhador – Consulte PIS facilmente
Aprendiz gestante, estabilidade
Aprendizagem
Aquisição de Produção Rural (funrural)
Atestado Médico – Soma para afastamento
Banco de Horas – RT
Cargo de confiança - Reversão
Cargo de confiança
Comentário final
Comissionistas – Hora Extra Rescisão
Conectividade Social – Serviços
Consulta Aposentadoria
Consulta Benefícios por Incapacidade por Empresa
Consulta DOU, TST e Leis Aprendiz
Consulta Extrato de Recolhimento de GPS/INSS
Consulta Gfip e SEFIP Orientações em Geral
Consulta Nova Previdência PEC 06/2019 – Selic
Consulta Processos Jurisprudências, CLT
Consulta RFB Perguntas e Respostas PJ
Consulta FAPWeb-REL Reg
Consulta SD, CNAE Concla
Consulta TRTSP e TRT 15ª
Consultar Convenção Coletiva – CCT/ACT
Consultas – Divergências GFIP x GPS – LDCG/DCG
Contatos eSocialnapratica
Contratação de MEI
Contrato de estágio 4 dicas
Contrato de Experiência 4 dicas
Contrato de trabalho intermitente
Contrato por prazo determinado
Cotas de Aprendizagem, obrigação
Cotas PCD, emissão DARF de infração
Darf Avulso – eSocial
DARF Avulso - Não consegui fechar o eSocial
Emissão de DARF avulso – Sicalc Web e IR na Fonte Simulação
Empregado Doméstico Contrato de Experiência
Empregado Doméstico Contrato por prazo determinado
Empréstimo consignado
Ensino à distancia grátis - Governo
Equiparação Salarial
eSocial
Exames Toxicológicos
FAP – (For Acidentário de Prevenção)
Feriados
Folha complementar
Folha complementar eSocial
Folha complementar FAP/RAT
GFIP/SEFIP - Empresas desobrigadas
Intermitente – Verbas rescisórias
Jornada 12 x 36 – Possibilidade
Jovem aprendiz afastado por acidente
Jovem aprendiz afastado por doença
MEI – (Micro empreendedor individual)
Pagamento de Salário em conta salário
Paguei por GPS quando deveria ser DARF
Portal da Imigração Laboral
Prazo de guarda de documentos Previdenciários
Prazo de guarda de documentos trabalhistas
Principais multas administrativas – valores fixos Real
Principais multas administrativas – Valores variáveis Real
Produtor Rural – CAEPF
Produtor Rural - Pessoal Física – Recolhimento
Programa de Alimentação do Trabalhador
Programa PDET, estatísticas do trabalho
Radar SIT - Estatísticas de infrações no Brasil
RAIS e Cotas PcD
Recálculos de GPS-INSS em atraso e Consulta Simples –Simei
Relação de empresas, trabalho análogo a escravo
Rescisão por Acordo Art. 484- A CLT
Rescisão por Morte do empregado
SIT – Certidão de Débitos Trabalhistas
Supressão de Horas Extras
Teletrabalho ou Home Office
Transferência por Grupo Econômico
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