Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial.
A Nota de Documentação Evolutiva - NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial.
A medida é necessária de maneira a evitar retrabalho por parte dos desenvolvedores e usuários.
Fonte: portal eSocial
A NDE publicada em 29/03/2019 pelo comitê gestor, tinha por objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos referente ao imposto de renda e processo trabalhista entre outras alterações.
Foram criados os eventos e tabelas nesta oportunidade;
Eventos:
S-2500 - Evento criado para prestação de informações referentes a processo trabalhista.
S-2501 - Evento criado para prestação de informações de contribuições decorrentes de processo trabalhista.
Tabelas:
Tabela 30 - referente a códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF
Tabela 31 - referente a formas de tributação para rendimentos de beneficiário no exterior.
Tabela 32 - referente a Códigos de Receita relativos a contribuições sociais decorrentes de processo trabalhista.
A suspensão tem como objetivo informar as empresas de software (DESENVOLVEDORES) que haverá SIMPLIFICAÇÃO, desta forma evitando trabalho desnecessário.
Importante lembrar que a NDE 03/2019 não teve as datas de implantação divulgadas.
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Um eBook incrível com 100 dicas indispensáveis para quem atual na área de Departamento Pessoal ( DP ) e Recursos Humanos ( RH ), ou mesmo administradores, gestores, é ideal para escritórios de contabilidade e consultores trabalhistas, pois possui a maioria dos assuntos que geram grandes dúvidas no dia a dia dos profissionais e clientes.
Elaborado com os principais assuntos da atualidade, use o eBook e tenha mais rapidez e assertividade quando consultado sobre estes assuntos.
Vejamos algumas das 100 dicas:
Afastamento e Contrato de Experiência
Afastamento – Nexo Técnico Previdenciário
Alteração Contratual ilícita
Aposentado - Multa rescisória 40% do FGTS
Aposentadoria
App Trabalhador – Consulte PIS facilmente
Aprendiz gestante, estabilidade
Aprendizagem
Aquisição de Produção Rural (funrural)
Atestado Médico – Soma para afastamento
Banco de Horas – RT
Cargo de confiança - Reversão
Cargo de confiança
Comentário final
Comissionistas – Hora Extra Rescisão
Conectividade Social – Serviços
Consulta Aposentadoria
Consulta Benefícios por Incapacidade por Empresa
Consulta DOU, TST e Leis Aprendiz
Consulta Extrato de Recolhimento de GPS/INSS
Consulta Gfip e SEFIP Orientações em Geral
Consulta Nova Previdência PEC 06/2019 – Selic
Consulta Processos Jurisprudências, CLT
Consulta RFB Perguntas e Respostas PJ
Consulta FAPWeb-REL Reg
Consulta SD, CNAE Concla
Consulta TRTSP e TRT 15ª
Consultar Convenção Coletiva – CCT/ACT
Consultas – Divergências GFIP x GPS – LDCG/DCG
Contatos eSocialnapratica
Contratação de MEI
Contrato de estágio 4 dicas
Contrato de Experiência 4 dicas
Contrato de trabalho intermitente
Contrato por prazo determinado
Cotas de Aprendizagem, obrigação
Cotas PCD, emissão DARF de infração
Darf Avulso – eSocial
DARF Avulso - Não consegui fechar o eSocial
Emissão de DARF avulso – Sicalc Web e IR na Fonte Simulação
Empregado Doméstico Contrato de Experiência
Empregado Doméstico Contrato por prazo determinado
Empréstimo consignado
Ensino à distancia grátis - Governo
Equiparação Salarial
eSocial
Exames Toxicológicos
FAP – (For Acidentário de Prevenção)
Feriados
Folha complementar
Folha complementar eSocial
Folha complementar FAP/RAT
GFIP/SEFIP - Empresas desobrigadas
Intermitente – Verbas rescisórias
Jornada 12 x 36 – Possibilidade
Jovem aprendiz afastado por acidente
Jovem aprendiz afastado por doença
MEI – (Micro empreendedor individual)
Pagamento de Salário em conta salário
Paguei por GPS quando deveria ser DARF
Portal da Imigração Laboral
Prazo de guarda de documentos Previdenciários
Prazo de guarda de documentos trabalhistas
Principais multas administrativas – valores fixos Real
Principais multas administrativas – Valores variáveis Real
Produtor Rural – CAEPF
Produtor Rural - Pessoal Física – Recolhimento
Programa de Alimentação do Trabalhador
Programa PDET, estatísticas do trabalho
Radar SIT - Estatísticas de infrações no Brasil
RAIS e Cotas PcD
Recálculos de GPS-INSS em atraso e Consulta Simples –Simei
Relação de empresas, trabalho análogo a escravo
Rescisão por Acordo Art. 484- A CLT
Rescisão por Morte do empregado
SIT – Certidão de Débitos Trabalhistas
Supressão de Horas Extras
Teletrabalho ou Home Office
Transferência por Grupo Econômico
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