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ESOCIAL ALTERA LEIAUTE PARA IDENTIFICAR MICRO (ME) E PEQUENAS EMPRESAS (EPP)

Publicada Nota Técnica (NT) 14/2019 que realiza ajustes no Leiaute versão 2.5 do eSocial



O comitê gestor do eSocial publicou hoje 18/06/2019, uma nova Nota Técnica, que realiza ajustes no leiaute 2.5 do eSocial, nos chamou a atenção o primeiro item dos doze (12) contidos no controle de alterações, o qual reproduzimos abaixo;

Evento

S-1000

GRUPO/CAMPO/ITEM

Grupos {infoCadastro}: criados campos {indPorte} (abaixo dos campos {indOpcCP})


DE: -

PARA: Elem: E / Tipo: C / Ocorr: 0-1 / Tam: 001 / Dec: - Indicativo de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para permissão de acesso ao módulo simplificado (não preencher caso o usuário não se enquadre como micro ou pequena empresa): S - Sim. Validação: Não preencher se {classTrib} = [21, 22]. Valor Válido: S.


Na prática deverá conter no evento S-1000 indicativo de identificando do porte da empresa, para acesso ao MODULO SIMPLIFICADO do eSocial.

Baixe a NOTA TÉCNICA com todas as alterações AQUI:

Fonte: portal eSocial


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