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PRORROGADO POR MAIS 6 MESES OS EVENTOS PERIÓDICOS DO GRUPO 3 E SST DO GRUPO 1

Novo comitê gestor do eSocial define cronograma de prorrogação para fase 3 do grupo 3 e SST do grupo 1

Seminário de simplificação do eSocial


Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019.

Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. 


Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos; a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com pesquisas feitas com usuários, com foco na usabilidade e facilidade.


Também foi tratada a substituição das obrigações, com o intuito de identificar os pontos que precisam ser resolvidos de maneira a acelerar o processo.

Como resultado preliminar já foram decididas as seguintes alterações:


Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também serão excluídos.


No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.


No cadastro empresarial e de estabelecimentos serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros. 


Em acréscimo à eliminação de campos, serão retiradas muitas regras de validação, para facilitar a prestação da informação.


CRONOGRAMA


Foi definida a prorrogação por mais 06 (seis) meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho. Veja as novas datas:
















A publicação do novo calendário deverá ocorrer após o dia 28 de junho, quando passa a vigorar a nova composição do Comitê Gestor do eSocial, conforme Portaria nº 300, de 2019.

Fonte: Portal eSocial


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  • Aposentadoria

  • App Trabalhador – Consulte PIS facilmente

  • Aprendiz gestante, estabilidade

  • Aprendizagem

  • Aquisição de Produção Rural (funrural)

  • Atestado Médico – Soma para afastamento

  • Banco de Horas – RT

  • Cargo de confiança - Reversão

  • Cargo de confiança

  • Comentário final

  • Comissionistas – Hora Extra Rescisão

  • Conectividade Social – Serviços

  • Consulta Aposentadoria

  • Consulta Benefícios por Incapacidade por Empresa

  • Consulta DOU, TST e Leis Aprendiz

  • Consulta Extrato de Recolhimento de GPS/INSS

  • Consulta Gfip e SEFIP Orientações em Geral

  • Consulta Nova Previdência PEC 06/2019 – Selic

  • Consulta Processos Jurisprudências, CLT

  • Consulta RFB Perguntas e Respostas PJ

  • Consulta FAPWeb-REL Reg

  • Consulta SD, CNAE Concla

  • Consulta TRTSP e TRT 15ª

  • Consultar Convenção Coletiva – CCT/ACT

  • Consultas – Divergências GFIP x GPS – LDCG/DCG

  • Contatos eSocialnapratica

  • Contratação de MEI

  • Contrato de estágio 4 dicas

  • Contrato de Experiência 4 dicas

  • Contrato de trabalho intermitente

  • Contrato por prazo determinado

  • Cotas de Aprendizagem, obrigação

  • Cotas PCD, emissão DARF de infração

  • Darf Avulso – eSocial

  • DARF Avulso - Não consegui fechar o eSocial

  • Emissão de DARF avulso – Sicalc Web e IR na Fonte Simulação

  • Empregado Doméstico Contrato de Experiência

  • Empregado Doméstico Contrato por prazo determinado

  • Empréstimo consignado

  • Ensino à distancia grátis - Governo

  • Equiparação Salarial

  • eSocial

  • Exames Toxicológicos

  • FAP – (For Acidentário de Prevenção)

  • Feriados

  • Folha complementar

  • Folha complementar eSocial

  • Folha complementar FAP/RAT

  • GFIP/SEFIP - Empresas desobrigadas

  • Intermitente – Verbas rescisórias

  • Jornada 12 x 36 – Possibilidade

  • Jovem aprendiz afastado por acidente

  • Jovem aprendiz afastado por doença

  • MEI – (Micro empreendedor individual)

  • Pagamento de Salário em conta salário

  • Paguei por GPS quando deveria ser DARF

  • Portal da Imigração Laboral

  • Prazo de guarda de documentos Previdenciários

  • Prazo de guarda de documentos trabalhistas

  • Principais multas administrativas – valores fixos Real

  • Principais multas administrativas – Valores variáveis Real

  • Produtor Rural – CAEPF

  • Produtor Rural - Pessoal Física – Recolhimento

  • Programa de Alimentação do Trabalhador

  • Programa PDET, estatísticas do trabalho

  • Radar SIT - Estatísticas de infrações no Brasil

  • RAIS e Cotas PcD

  • Recálculos de GPS-INSS em atraso e Consulta Simples –Simei

  • Relação de empresas, trabalho análogo a escravo

  • Rescisão por Acordo Art. 484- A CLT

  • Rescisão por Morte do empregado

  • SIT – Certidão de Débitos Trabalhistas

  • Supressão de Horas Extras

  • Teletrabalho ou Home Office

  • Transferência por Grupo Econômico

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