A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia lançou, nesta sexta-feira (10/7), o Painel de Informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei nº 14.02.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia lançou, nesta sexta-feira (10/7), o Painel de Informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei nº 14.020, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, na segunda-feira (6/7).
“Essa é mais uma iniciativa para conferir a máxima transparência ao programa, compromisso que assumimos desde o início da implementação do BEm”, afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
O painel é composto de quatro páginas e utiliza dados processados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Na primeira página, estão exibidos os números de acordos realizados e dos empregados e empregadores alcançados, além de informações gerais sobre o BEm. A plataforma será atualizada todas as quartas-feiras, no período da manhã. Por isso, cabe informar que o painel trará sempre uma extração de dados de um intervalo temporal e, sendo assim, os números apresentados não serão exatamente coincidentes com os exibidos pelo contador do BEm (empregômetro), que informa sobre os números dos acordos em tempo real.
Na segunda página, há ainda dados sobre os tipos de benefícios (suspensão de contratos, redução de jornada ou intermitentes) e sobre os períodos em que os acordos foram feitos, apresentados semanalmente desde a data de início da vigência do programa (1/4/2020). Esta página ainda permite detalhar as informações de acordos por estados e municípios, ao realizar o cruzamento de dados por períodos selecionados.
Na terceira página, as informações sobre os estados e os períodos em que os acordos foram firmados estão novamente disponíveis, mas, com a apresentação de um mapa, em que é possível clicar sobre os estados para obter os dados detalhados por municípios, de forma a promover uma navegação mais fácil e intuitiva.
Na quarta página, os internautas poderão verificar as informações sobre o perfil dos beneficiados, com dados sobre gênero e faixa etária. Também será possível checar os dados de acordos por setor de atividade econômica (serviços, comércio, indústria, construção e agropecuária). Novamente, o quadro permite fazer o cruzamento destas informações por estados, municípios e por períodos em que os acordos foram firmados.
É importante explicar que há um campo de informações denominado ‘Não Informado’ que se refere aos casos em que os empregadores são pessoas físicas (CPF) ou estão relacionados no Cadastro Nacional de Obras (CNO), de modo que não são disponibilizadas informações sobre a localização (estado e município) ou setor de atividade econômica para estes empregadores. Cabe destacar que esta é uma pequena fração de empregadores.
Esta é a versão 1.0 do painel, que será ainda aperfeiçoado para apresentar um volume maior de informações sobre o programa.
Fonte: Ministério da Economia.